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COMUNICADO Nº 003 - ORIENTAÇÕES E AÇÕES
- 24-3-2020
O INSTITUTO GÊNESIS, com o objetivo de preservar a saúde de aprendizes, estagiários, colaboradores, prestadores de serviço e público em geral, seguindo as orientações do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo e autoridades públicas competentes, comunica as seguintes orientações e ações como prevenção para combater a disseminação do vírus Covid-19:
1) A interrupção da capacitação TEÓRICA dos aprendizes iniciada em 20/03/2020 fica estendida até a normalidade da situação seguindo as orientações das autoridades competentes;
2) Os empregadores contratantes do PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, devem interromper as atividades PRÁTICAS, garantindo aos aprendizes a percepção da remuneração integral durante o período de interrupção, com fulcro no art. 3º, § 3º da Lei 13.979/20, que trata das ações emergências de saúde pública;
3) As empresas concedentes de estágio devem aplicar aos estagiários as medidas administrativas com relação aos funcionários, atentando para os casos de estagiários adolescentes;
4) A partir de 24/03/2020, a entidade adotará a modalidade de trabalho “home office”, para todos colaboradores, para tanto:
- Fica definido que o e-mail: igenesis@igenesis.org.br será o contato EXCLUSIVO para o encaminhamento das demandas às equipes em regime de home Office, além dos celulares de conhecimento pelas empresas parceiras. Estes se não conhecidos pode ser solicitado via e-mail referido, informando a razão do pedido para retornarmos com o celular do contato que atenderá a demanda em curso;
5) TERMOS DE COLABORAÇÃO VIGENTES - Os demais colaboradores contratados em razão dos projetos sociais em parceria com as Prefeituras de Vitória e Vila Velha continuarão com suas atividades suspensas em razão da interrupção dos equipamentos públicos, em conformidade com os respectivos decretos municipais vigentes.
Instituto Gênesis – IG
Secretaria Executiva
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