Edital 005/2023 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SUAS

EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS


O Instituto Gênesis, com sede à Rua de Caxias, nº228 – Centro – Vitória – ES – CEP: 29.010-120 torna público edital para abertura de vagas e cadastro de reserva para o SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS do Município de Vitória.


1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O edital de abertura de vagas e cadastro de reserva será coordenado por uma Comissão de Recrutamento e Seleção, com o objetivo de selecionar em momento oportuno candidatos para provimento de vagas de nível fundamental, médio e superior para atendimento SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS, de Vitória, conforme descrito no quadro abaixo:



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 001

FUNÇÃO: COORDENADOR.

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.000,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) com experiência em gestão pública; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais; experiência de coordenação de equipes, com habilidade de comunicação, de estabelecer relações e negociar conflitos; com boa capacidade de gestão, em especial para lidar com informações, planejar, monitorar e acompanhar os serviços socioassistenciais (Censo SUAS – Centros de Convivência 2021).


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Gerenciar a unidade administrativamente (elaborar e acompanhar o mapa de atividades, agenda semanal da unidade e carga horária dos trabalhadores, demandas reprimidas e atendidas por oficinas e grupos, gerir equipes, solicitar reparos e manutenções na estrutura física e maquinário, organização de férias dos trabalhadores da unidade) e operacionalmente (monitorar a execução do SCFV de acordo com as diretrizes nacionais e analisar os indicadores do SCFV para a excelência da oferta) e preencher relatórios de gestão da unidade. Realizar articulação da unidade com a Rede local e cumprir fluxos estabelecidos.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 002

FUNÇÃO: ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 2.747,49

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Diploma de curso de graduação em Análise de Sistemas emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC e Registro profissional no respectivo Conselho Regional, quando houver.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Realizar desenvolvimento do Sistema de Informação da SEMAS e suporte técnico aos trabalhadores da GSC; Adequar o Sistema de Informação as peculiaridades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Realizar capacitação sobre o Sistema de Informação da SEMAS e orientação aos trabalhadores da GSC, quando das adequações, quando solicitado, e em treinamentos.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 003

FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.500,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissionais de nível médio ou superior com experiência em atendimento ao público, conhecimento em informática básica e internet.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Realizar serviços de apoio administrativo; acolher usuários e suas famílias, tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas desenvolvidas pela Unidade. Inserir informações da recepção no Sistema de Informação da SEMAS. Participar de reuniões de equipe.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 004

FUNÇÃO: TÉCNICO DE REFERÊNCIA SCFV

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 2.800,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Técnico (a) de nível superior com formação em serviço social, psicologia e/ou outra profissão que compõe o SUAS conforme a Resolução CNAS nº 17/2011; com experiência de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e/ou benefícios socioassistenciais; conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiência em trabalho interdisciplinar.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Acompanha a execução do serviço, por meio de participação nas atividades de planejamento e assessoria ao orientador social, cabe a este profissional assegurar a aplicação do princípio da matricialidade sociofamiliar que orienta as ações de proteção social básica da assistência social. na prestação do SCFV. Conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco das famílias beneficiárias de transferência de renda (BPC, PAB e outras) e as potencialidades do território de abrangência do CRAS; acolher os usuários e ofertar informações sobre o serviço; realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares a famílias referenciadas ao CRAS; desenvolver atividades coletivas e comunitárias no território; encaminhar usuários ao SCFV; participar da definição dos critérios de inserção dos usuários no serviço; assessorar as unidades que desenvolvem o SCFV no território; assessorar o(s) orientador(es) social(ais) do SCFV; realizar avaliações do diagnóstico situacional do usuário; inclusão e atualização no CADUNIDO quando necessário, acompanhar o desenvolvimento dos grupos existentes nas unidades ofertantes do serviço, acessando relatórios, participando em reuniões de planejamento, avaliação, etc.; manter registro do planejamento do SCFV no CRAS; avaliar, com as famílias, os resultados e impactos do SCFV. Garantir que as informações sobre a oferta do SCFV estejam sempre atualizadas no SISC e utilizá-las como subsídios para a organização e planejamento do serviço. Os técnicos de referência serão organizados por unidade de atendimento e de acordo com o tamanho da demanda, haverá mais de 01 técnico por unidade.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 005

FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.321,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível fundamental.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Responsável pela limpeza e higienização dos ambientes das unidades.





CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 006

FUNÇÃO: COZINHEIRA

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.321,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível fundamental e médio com experiência em manipulação de alimentos e no preparo de refeições.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Preparo de lanches e refeições para os usuários das unidades e eventos relacionados a execução do SCFV.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 007

FUNÇÃO: NUTRICIONISTA

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 2.500,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior em Nutrição (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC e Registro profissional no respectivo Conselho Regional).


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Sob a óptica da Segurança Alimentar e Nutricional, planejar os cardápios (lanches e refeições) e as formações junto as cozinheiras de forma a ofertar alimentos mais saudáveis e nutricionais. Realizar visitas de acompanhamento às unidades, fiscalizando o cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. Realizar reuniões mensais com as manipuladoras de alimentos para orientações técnicas voltadas ao cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Elaboração da proposta de cardápio para as unidades; Monitorar o cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos nas unidades de atendimento por meio do instrumento elaborado pela supervisão nutricional; Auxiliar a cozinheira no controle de despensa.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 008

FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL (SCFV)

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.900,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Função exercida por profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade, conforme dispõe a Resolução CNAS nº 09/2014. O orientador social precisa ter habilidades em conduzir grupos.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Organizar, facilitar grupos de convívio e desenvolver atividades coletivas nas unidades e/ou na comunidade; acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e/ou na comunidade; participar das reuniões de equipe para o planejamento das atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado; Acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, como listas de frequência, atas, sistemas eletrônicos próprios, etc. Havendo necessidade do serviço o educador social também ofertará oficinas.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 009

FUNÇÃO: FACILITADORES DE OFICINA DE CONVÍVIO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.850,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade, conforme dispõe a Resolução CNAS nº 09/2014, com habilidades e conhecimento na técnica utilizada para cada oficina de convívio e com conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiência em trabalho interdisciplinar e compreensão do objetivo das Oficinas no SCFV; experiência em realizar oficinas nas linguagens de: JBB (jogos, brinquedos e brincadeiras), Capoeira, Dança, Artes, Música, Circo, Memória e Convivência Digital.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


O Facilitador de oficina tem atuação junto as “oficinas” de esporte, lazer, arte e cultura. São práticas e vivências culturais, lúdicas, esportivas e de lazer, desenvolvidas como estratégias para se alcançar os objetivos específicos do serviço. Para as oficinas selecionadas, faz-se necessário.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 010

FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO METODOLÓGICO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.935,02

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) da área de humanas conforme a Resolução CNAS nº 17/2011; com experiência em gestão pública; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais. Conhecimento da Lei 13.019 – Marco Regulatório das Parcerias do Poder Público com as OSC, habilidade na produção de relatórios, indicadores, pesquisa e experiência com Relatórios de Execução de Objetos (MROSC), conhecimento do Reordenamento do SCFV - Resolução CNAS nº 01, 2013.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Monitoramento dos indicadores de resultados (serviço) para SCFV, solicitação de informações gerais para atendimento ao setor de vigilância socioassistencial da SEMAS, supervisionar o articulador social para cumprimento de suas atribuições e o analista de tecnologia da informação para informações necessárias ao sistema de informação da SEMAS (pertinentes ao SCFV) levantamento de formações continuadas para as equipes, identificação de estratégias de risco para efetividade do trabalho social realizado pelos serviço, auxiliar a gerência na condução do serviço ofertado.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 011

FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.935,02

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior em Administração (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) conforme a Resolução CNAS nº 17/2011; com experiência em gestão pública e tramitação de processos administrativos; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais. Conhecimento da Lei 13.019 – Marco Regulatório das Parcerias do Poder Público com as OSC, habilidade na produção de relatórios, indicadores, pesquisa e experiência com Relatórios de Execução de Objetos (MROSC).


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Auxiliar a gerência nos processos administrativos e processuais, monitoramento do Recurso humano da gerência e unidades, monitoramento de indicadores de estrutura física (IDSCFV) para SCFV, acompanhar o processo de compras da gerência.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 012

FUNÇÃO: SUPERVISOR PARA SCFV JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.200,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) com experiência em gestão pública; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais. Conhecimento da Lei 13.019 – Marco Regulatório das Parcerias do Poder Público com as OSC, habilidade na produção de relatórios, indicadores, pesquisa e experiência com Relatórios de Execução de Objetos ( MROSC).


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Referência técnica direta entre a Coordenação Técnica da PMV e a OSC. Organização do quadro de pessoal ( férias, substituição, remanejamentos com relatórios e justificativas) do Serviço de Jovens, Adultos e Idosos. Acompanhar os processos seletivos, em todas as etapas, para contratação e/ou formação de cadastro reserva para os diversos cargos da parceria, além de uso de instrumentos para monitoramento e avaliação das metas propostas no termo de colaboração. Auxiliar a OSC na elaboração do Relatório de Execução do Objeto Quadrimestral.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 013

FUNÇÃO: SUPERVISOR PARA SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.200,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) com experiência em gestão pública; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios socioassistenciais. Conhecimento da Lei 13.019 – Marco Regulatório das Parcerias do Poder Público com as OSC, habilidade na produção de relatórios, indicadores, pesquisa e experiência com Relatórios de Execução de Objetos (MROSC).


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Referência técnica direta entre a Coordenação Técnica da PMV e a OSC. Organização do quadro de pessoal (férias, substituição, remanejamentos com relatórios e justificativas) do Serviço de Crianças e Adolescentes. Acompanhar os processos seletivos, em todas as etapas, para contratação e/ou formação de cadastro reserva para os diversos cargos da parceria, além de uso de instrumentos para monitoramento e avaliação das metas propostas no termo de colaboração. Auxiliar a OSC na elaboração do Relatório de Execução do Objeto Quadrimestral.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 014

FUNÇÃO: SUPERVISORA EM NUTRIÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.200,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior em Nutrição (Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC) e Registro profissional no respectivo Conselho Regional.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Realizar atividades de educação alimentar e nutricional, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. Supervisionar a Elaboração do cardápio respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade. Direcionar e distribuir os alimentos captados junto ao Banco de Alimentos Hebert de Souza nas unidades. Realizar reuniões mensais com as manipuladoras de alimentos para orientações técnicas voltadas ao cumprimento das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos; (Dar suporte a GSAN no acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Programa Vix Mais Cidadania que não estejam acompanhadas pelo serviço do SUAS. Elaboração do instrumento de supervisão nutricional a fim de monitorar o cumprimento das Normas de Boas práticas em Manipulação de alimentos; Solicitação de insumos para o cardápio; Realizar relatório mensal das atividades.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 015

FUNÇÃO: ARTICULADOR SOCIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 2.700,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade, conforme dispõe a Resolução CNAS nº 09/2014. Com habilidades e conhecimento na técnica utilizada para cada oficina de convívio e com conhecimento da legislação referente à política nacional de assistência social; domínio sobre os direitos sociais; experiência em trabalho interdisciplinar e compreensão do objetivo das Oficinas no SCFV.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Identificar as oficinas permanentes e não permanentes para atender as demandas e vulnerabilidades socioterritoriais, articular oficinas e ações comunitárias nos territórios de acordo com as situações de risco social, garantir agendas únicas para os serviços, elaborar projetos de comunicação e mídia social relacionada ao SCFV. Produzir mídia interna sobre ações comunitárias e produzir material pedagógico sob as orientações dos supervisores dos serviços.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 016

FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 1.800,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade. com experiência em atendimento ao público, conhecimento em informática básica e internet.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Prestar apoio administrativo a equipe que ficará lotada na instituição.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 017

FUNÇÃO: ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.696,07

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior. Profissional com habilidades em planilhas.



PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Contratação e rescisão contratual, aplicação de sanções administrativas; monitoramento de ponto; atividades relacionadas ao RH.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 018

FUNÇÃO: ENCARREGADO DE COMPRAS E LOGÍSTICA

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 2.500,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional com, no mínimo, nível médio de escolaridade. Profissional com habilidades e conhecimento nos serviços de compra e distribuição de compras em geral e compreensão dos objetivos de SCFV.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Realizar pesquisa de preços; Realizar e distribuir compras; organizar logística de distribuição; realizar agendamentos de carro do serviço para as entregas; Realizar agendamento de entregas com coordenações.



CÓDIGO INSTITUTO GÊNESIS: 019

FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h

SALÁRIO: R$ 3.500,00

BENEFÍCIOS: Vale Transporte e Ticket Alimentação.


PRÉ-REQUISITOS:


Profissional de nível superior. Profissional com habilidades em planilhas e contabilidade.


PRINCIPAIS ATIVIDADES:


Prestação de contas, contratação de serviços de terceiros, efetuar pagamentos e transferências. Lotado na instituição.



Os candidatos interessados deverão encaminhar o currículo para o e-mail: rhcurriculogenesis@gmail.comO candidato ao enviar o currículo, deve mencionar no assunto no e-mail o código e nome da função pretendida. Serão aceitos os currículos até a data de 30/11/2023 às 23h59min.



2. ETAPAS DO PROCESSO

O processo de seleção constará das seguintes etapas:


Etapa 1 – Seleção de currículo.

Etapa 2 – Entrevista Técnica conforme disponibilidade de vaga.

As entrevistas serão agendadas por meio de Edital complementar a ser publicado no site: www.igenesis.org.br.


3. RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO

O resultado final será divulgado por meio de lista nominal, e estará disponível no site do Instituto Gênesis: www.igenesis.org.br. A participação e classificação no processo seletivo não implicam em obrigatoriedade de contratação por parte do Instituto Gênesis.


4. CONTRATO DE TRABALHO

As vagas serão preenchidas sob o Regime da CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, portanto não garante estabilidade aos aprovados. A contratação se dará a título de experiência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo inicial, será realizada a avaliação de desempenho e sendo de interesse das partes o contrato será por tempo indeterminado. Em caso de constatação de inveracidade das informações fornecidas pelo (a) candidato (a) em qualquer das fases e até mesmo após a contratação, o contrato de trabalho poderá ser rescindido por justa causa.


5. DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição para Cadastro de Reserva o processo seletivo implica no conhecimento e na aceitação das condições estabelecidas pelo Instituto Gênesis neste Edital, das quais o candidato não poderá em hipótese alguma alegar desconhecimento.

O presente Edital, a critério da Diretoria do Instituto Gênesis, ouvido pela Comissão de Recrutamento e Seleção, poderá ser cancelado, adiado ou revogado, no todo ou em parte, sem que isso gere motivo para qualquer pedido de reparação ou indenização por parte dos participantes.

Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualização ou acréscimos, em qualquer uma de suas etapas ou até a data de convocação dos candidatos, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente Edital.


Vitória/ES, 24 de novembro de 2023.